O Brasil enfrenta um grande desafio em sua rede de assistência social. Apesar de um aumento significativo nos gastos com programas como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que cresceram 142% entre 2015 e 2025, a extrema pobreza ainda afeta 4,6% da população. Um estudo recente do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) sugere uma reestruturação completa da assistência social, propondo um novo modelo chamado Promob (Programa de Proteção e Mobilidade Social).

Proposta inovadora para a assistência social

Os economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes, autores do estudo, argumentam que o problema não é a escassez de recursos, mas a ineficiência do sistema atual. Hoje, os oito principais programas sociais consomem cerca de R$ 331 bilhões, representando 2,6% do PIB. O Promob se propõe a reorganizar esses recursos em uma estrutura mais eficiente, sem aumentar os gastos.

A proposta inclui três pilares principais: o Benefício de Renda Mínima (BRM), a Poupança Seguro Família (PSF) e o Programa Mais Educação. O BRM, por exemplo, ajusta os valores de acordo com a composição do lar, priorizando idosos, pessoas com deficiência e crianças. Já a PSF oferece uma reserva financeira para trabalhadores de baixa renda, incentivando a declaração real de renda no Cadastro Único (CadÚnico).

Por que isso importa

A implementação do Promob poderia revolucionar o sistema de assistência social no Brasil, eliminando a fragmentação atual e promovendo uma abordagem mais integrada. Essa mudança é crucial para garantir que recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz, combatendo a pobreza extrema e melhorando as condições de vida das famílias vulneráveis. Com o BRM e a PSF funcionando em conjunto, o sistema não apenas ajuda a erradicar a pobreza, mas também estimula o trabalho e a educação.

As reformas propostas incluem a universalização do CadÚnico e o cruzamento de dados, o que poderia aumentar a eficiência dos programas sociais. O estudo aponta que, com a realocação dos R$ 331 bilhões, seria possível erradicar a extrema pobreza de 32,5 milhões de famílias, reduzindo a desigualdade social.

O que vem a seguir

Com a apresentação de minutas de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, os autores do estudo buscam facilitar a adoção do Promob. Se aceitas, essas mudanças podem não apenas transformar a assistência social, mas também oferecer um novo caminho para a inclusão social e a redução das desigualdades no Brasil. O sucesso desse modelo dependerá da vontade política e do comprometimento em implementar as reformas necessárias.

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Qual é o objetivo do novo modelo de assistência social proposto?

O objetivo é erradicar a extrema pobreza no Brasil sem aumentar os gastos com programas sociais já existentes.

Quais são os principais pilares do Promob?

Os principais pilares são o Benefício de Renda Mínima (BRM), a Poupança Seguro Família (PSF) e o Programa Mais Educação.

Como o Promob pode transformar a assistência social?

O Promob busca unificar os programas sociais em uma estrutura mais eficiente, eliminando a fragmentação e promovendo uma abordagem integrada.